Termos de serviço
OVERVIEW
Bem-vinda à Modani! Os termos "nós", "nos" e "nosso" se referem à Modani. A Modani opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar a você, cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os "Serviços"). A Modani é desenvolvida com a tecnologia Shopify, que nos permite oferecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com as políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois contêm informações importantes sobre seus direitos legais, incluindo isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em estar vinculada a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos ou com a Política de Privacidade, não deve usar ou acessar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara ter pelo menos a maioridade legal em seu estado ou província de residência e nos autoriza a permitir que seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos de sua propriedade ou gerenciamento.
Para usar os Serviços, incluindo navegar em nossas lojas ou adquirir produtos, poderemos solicitar informações como e-mail, dados de cobrança, pagamento e endereço de entrega. Você declara que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas.
Você é inteiramente responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Não é permitido transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a terceiros.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Nos esforçamos para representar nossos produtos com precisão. No entanto, cores e aparência podem variar conforme o dispositivo utilizado para acessar o site. Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos adquiridos atenderá às suas expectativas exatamente como exibido.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar quantidades por pessoa, região ou jurisdição.
SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Modani reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido. Seu pedido só é aceito após a confirmação pela Modani e o processamento do pagamento. Revise seu pedido com atenção antes de enviar, pois cancelamentos após a aceitação podem não ser possíveis.
Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com nossa Política de Devolução e Reembolso.
Você declara que suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAMENTO
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento do pedido, conforme indicado no e-mail de confirmação. Salvo indicação contrária, os preços não incluem impostos, frete, manuseio ou encargos aduaneiros.
Você concorda em fornecer informações de pagamento verdadeiras, completas e atualizadas. Você declara que (i) os dados do cartão são verdadeiros e corretos, (ii) está autorizada a usar o cartão, (iii) os encargos serão honrados pela operadora, e (iv) pagará os valores cobrados, incluindo frete e impostos aplicáveis.
SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Todos os pedidos são processados em até 2 dias corridos após a confirmação do pagamento. O prazo estimado de entrega é de 7 a 10 dias úteis a partir da data de despacho. Em muitos casos, pedidos chegam antes do prazo máximo.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento aduaneiro ou eventos fora de nosso controle. Todos os prazos são estimativas e não garantidos. Após a transferência do produto à transportadora, o risco de perda passa a ser do cliente.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos e áudios, são de propriedade da Modani ou de seus licenciantes e protegidos por leis de propriedade intelectual. Estes Termos permitem o uso dos Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. É vedado reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer material sem autorização prévia por escrito. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados à Modani.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controle. O acesso a essas ferramentas é fornecido "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilidade", sem qualquer garantia. O uso dessas ferramentas é de inteira responsabilidade do usuário.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou precisão desses sites. O acesso a sites de terceiros é por conta e risco do usuário. Reclamações sobre produtos ou serviços de terceiros devem ser direcionadas diretamente a eles.
SEÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Modani utiliza a plataforma Shopify para operar seus Serviços. No entanto, todas as vendas são realizadas diretamente com a Modani. Ao usar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto das transações entre você e a Modani. Você expressamente libera a Shopify e suas afiliadas de quaisquer reclamações relacionadas às suas compras.
SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais coletadas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, bem como à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao usar os Serviços, você declara ter lido e compreendido essas políticas. Informações fornecidas poderão ser compartilhadas com a Shopify e parceiros para a prestação dos Serviços.
SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Ao enviar ideias, sugestões, avaliações ou qualquer outro conteúdo, você nos concede uma licença perpétua, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo para qualquer finalidade. Você declara que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado e que ele não violará direitos de terceiros. Não temos obrigação de manter confidencialidade, pagar compensação ou responder ao feedback recebido.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções ou prazos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro e cancelar pedidos afetados a qualquer momento, sem aviso prévio.
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você pode usar os Serviços apenas para fins legais. É proibido usá-los para: fins ilegais ou maliciosos; violação de leis ou regulamentos; infração de direitos de propriedade intelectual; assédio ou dano a terceiros; transmissão de informações falsas ou enganosas; envio de spam ou publicidade não solicitada; ou qualquer conduta que restrinja o uso dos Serviços por outros.
Também é proibido: transmitir vírus ou códigos maliciosos; coletar dados pessoais de terceiros; usar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar os Serviços; ou contornar medidas de segurança. Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento em caso de violação.
SEÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta seção se aplica ao uso de Agentes para acessar os Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que age de forma autônoma em nome de uma pessoa ou entidade.
14.2 Nenhum Agente pode acessar os Serviços sem se identificar claramente e operar conforme os requisitos da seção 14.4.
14.3 Podemos limitar, inclusive por medidas técnicas, o acesso de Agentes aos Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) identificar-se em todas as requisições HTTP/HTTPS; (ii) não ocultar que as interações provêm de um Agente; (iii) responder com veracidade quando questionados sobre sua natureza; (iv) não contornar medidas de controle de acesso.
SEÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos encerrar este acordo ou seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data de rescisão. As seções de Propriedade Intelectual, Feedback, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização e Lei Aplicável continuarão vigentes após a rescisão.
SEÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
AS INFORMAÇÕES E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS.
SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A MODANI, SEUS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AFILIADOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS OU DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS OU RECEITA.
SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a Modani, a Shopify e seus afiliados de quaisquer perdas, danos ou reclamações decorrentes de: (1) violação destes Termos; (2) violação de leis ou direitos de terceiros; ou (3) seu acesso e uso dos Serviços. Cooperaremos na defesa de reclamações indenizáveis e notificaremos você sobre quaisquer reivindicações relevantes.
SEÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida por lei, e a parte inexequível será considerada separada dos demais Termos, sem afetar a validade das demais disposições.
SEÇÃO 20 - RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
A falha em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a tal direito. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Modani em relação ao uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores.
SEÇÃO 21 - CESSÃO
Você não pode ceder ou transferir este acordo sem nossa autorização prévia por escrito. A Modani pode ceder ou transferir estes Termos sem necessidade de consentimento ou aviso.
SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis à jurisdição onde a Modani está sediada. Você e a Modani concordam com a jurisdição e o foro competente aplicáveis.
SEÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos usados neste acordo têm finalidade meramente ilustrativa e não limitam nem afetam o conteúdo dos Termos.
SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais atual destes Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações. O uso contínuo dos Serviços após a publicação de alterações implica aceitação das mesmas.
SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para contato@modani.com.br.
Nossas informações de contato estão listadas abaixo:
Modani
contato@modani.com.br
Axion Digital LTDA
Rua Rio Grande do Norte, 1436, Sala 813, Savassi, Belo Horizonte, MG, CEP 30130-138
CNPJ: 50.475.681/0001-12
Telefone: +55 (31) 2181-1607
Última atualização: maio de 2026.